quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Tentativa gorada de demover os professores



A ministra da Educação afirmou hoje que as alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovadas em Conselho de Ministros, respondem "a muitos dos problemas" sentidos pelos professores quanto ao seu desenvolvimento profissional, mas não a todos.

"A percepção que temos é que esta revisão do ECD responde a muitos dos problemas sentidos pelos professores no que respeita às posssibilidades de desenvolvimento profissional. Não responde a todos os problemas, mas responde a uma grande parte", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

A titular da pasta da Educação destacou a redução do tempo de permanência nos primeiros escalões, o que permite "uma progressão mais rápida para os professores mais jovens", a aceleração da progressão na carreira dos docentes "com elevada qualidade de desempenho" e "novas oportunidades" de progressão para os professores mais experientes, que "não existiam".

"Todas as alterações são positivas. São melhorias que respondem às expectativas dos professores, diminuindo muito o que era um eventual capital de queixa sobretudo na percepção das possibilidades de desenvolvimento da carreira, que consideravam bloqueada", defendeu a ministra.

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que o Governo "não abdicou" dos príncipios fundamentais de organização do Estatuto da Carreira Docente, mas que acedeu a uma revisão solicitada pelos sindicatos, que se traduziu num "longo e aberto" processo de negociação.

Durante a negociação, os sindicatos de professores consideraram as alterações insuficientes, exigindo o fim da divisão da carreira em professor e professor titular, das quotas para atribuição de "Muito Bom" e "Excelente" no âmbito da avaliação de desempenho e da existência de um limite de vagas no acesso a titular.

Questionada se este poderá ser mais um motivo para os professores regressarem às manifestações no ínicio do ano lectivo e durante a campanha eleitoral, Maria de Lurdes Rodrigues respondeu: "Foi para responder ao desejo de melhoria que fizemos estas alterações". "Foi para tentar resolver problemas e não para os criar", rematou.



Nota: Não são verdadeiras as declarações da responsável pela pasta da tutela da educação. Todos conhecemos os propósitos eleitoralistas, sobre os quais este blog não se irá debruçar. Apenas interessa aqui denunciar incorrecções e inverdades. Não conheço a versão final das alterações ao ECD aprovadas hoje em Conselho de Ministros, mas quem quiser consultar a proposta de alterações pode fazê-lo aqui (para download) e confirmar as (in)verdades das supraditas declarações.

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