sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

O ministro Nuno Crato e os professores

Texto publicado hoje (30.01) no jornal As Beiras por Norberto Pires, onde faz uma análise da política de Nuno Crato.

"As alterações no sistema educativo e no ministério da Educação que Nuno Crato defendia antes de ser ministro da Educação, dos quais excluo neste artigo o ensino superior, centravam- se em três vertentes essenciais: as escolas, os professores e os alunos. Quando as apresentava Nuno Crato tinha normalmente larga percentagem de aprovação por parte de quem o ouvia ou lia. Por isso foi sem surpresa e com agrado que a generalidade do país, incluindo a comunidade educativa, recebeu a notícia da sua nomeação para ministro. Todas as medidas propostas tinham como ideias centrais a credibilização do ensino e dos professores, o reforço de autoridade, a necessidade de avaliação rigorosa, o reforço de autonomia e a responsabilização de todos os agentes envolvidos no processo educativo.

Nas escolas, dizia Nuno Crato, seria necessário estabelecer e alargar a autonomia, revendo o modelo de contratualização, deveriam ser lançados concursos públicos para contratualizar a oferta privada em situações de carência ou ruptura da rede de ensino público, a gestão da Educação deveria passar em grande medida para a esfera das câmaras municipais realizando um novo modelo de delegação de competências e o ensino privado deveria ver reforçado o seu funcionamento através de uma política de contratos de associação coerente. Relativamente aos professores as medidas eram também muito ambiciosas e centravam-se na simplificação do estatuto da carreira docente, na seleção inicial dos professores realizando uma prova de seleção, na reforma do modelo de avaliação dos professores tornando-o menos burocrático, na necessidade imperiosa de valorizar profissionalmente os docentes, através de ações de formação bem desenhadas, e no reforço da sua autoridade e estatuto social. Relativamente ao alunos, Nuno Crato defendia a generalização da avaliação nacional com provas no 4º ano, nos finais de ciclo no 6º e 9º anos e exames nacionais no 11º e 12º anos, reforço do ensino do Português e da Matemática, reforma curricular para reduzir a dispersão de matérias no 3º ciclo, reforma do Programa Novas Oportunidades no sentido de melhorar a sua credibilização, avaliação e reforma das atividades de enriquecimento escolar e promoção da qualidade do Ensino. Relativamente à estrutura e funcionamento do ministério da Educação, Nuno Crato defendia uma grande reforma chegando a dizer que era necessário “implodir o ministério” e, eventualmente, começar tudo de novo: “O ministério é uma máquina gigantesca que se acha dona da Educação em Portugal. Eu quero acabar com isso”, disse Nuno Crato durante a apresentação do programa do Governo em 2011.

A verdade é que apesar de ter realizado grande parte destes objetivos, Nuno Crato tem uma imagem muito negativa na comunidade educativa e, aparentemente, não vê reconhecidos os méritos daquilo que fez durante a sua passagem pelos ministério da Educação. E um bom exemplo disso é a forma como se envolveu em polémicas com diretores de escola, professores e alunos. Para mim é bem significativo disto tudo o caso recente da prova de avaliação de professores contratados. Perante os maus resultados, Nuno Crato afirma no parlamento que “não faz sentido nenhum que um professor dê 20 erros de ortografia numa frase”. Claro que não faz sentido nenhum, até porque não é possível. O que não faz sentido é que o ministro da Educação não perceba que não pode dizer isso dessa forma, pela simples razão que ao dizê-lo lança a vergonha sobre todos os professores, lança a inaceitável desconfiança sobre uma classe a quem Portugal deve tudo, ofende todos os professores e comete uma injustiça do tamanho do universo. E com isso compromete os objetivos que definiu como essenciais para a Escola e para os Professores, desde logo o reforço da sua autoridade e estatuto social, mas também tudo o que se relaciona com avaliação e autonomia que dependem fortemente de uma classe profissional valorizada e respeitada. É uma declaração muito infeliz que coloca em causa todos os objetivos definidos no início do mandato, pois uma declaração deste tipo demonstra incapacidade para gerir pelo exemplo a “máquina gigantesca” que é, de facto, o ministério da Educação e, acima de tudo, contribui para diminuir a autoridade dos professores ridicularizando a sua imagem perante o país."

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Histórias de verdadeira inclusão!

"Cordas" ganhou o Prémio Goya 2014, na categoria de Melhor Curta Metragem de Animação Espanhola. É a história de uma menina doce que vive num orfanato, e que criou uma ligação muito especial com um novo colega de classe que sofre de paralisia cerebral. São 10 minutos de pura emoção que vale a pena ver e transmitir aos nossos alunos e aos nossos filhos!

terça-feira, 27 de maio de 2014

Recrutamento e Mobilidade do Pessoal Docente

Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência


Portaria n.º 113-A/2014 de 26 de maio
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente